A Prefeitura de São Paulo entrou com uma ação judicial contra o ex-governador e ex-prefeito João Doria para cobrar uma dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no valor de R$ 812 mil. O débito é referente ao ano de 2014 e está vinculado a um imóvel localizado na Rua Itália, no Jardim Europa, um dos bairros mais nobres da capital paulista.
A Procuradoria Geral do Município moveu a ação de execução fiscal contra Doria no dia 16 de abril. Inicialmente, o valor da dívida era de R$ 226.410,72, mas com a correção monetária, o montante subiu para R$ 812.455,85.
No dia 24 de abril, a juíza Carolina Bertholazzi, da Vara das Execuções Fiscais Municipais, determinou que Doria pague a dívida no prazo de cinco dias ou ofereça bens como garantia da execução. Caso não cumpra a determinação, ele poderá ter bens bloqueados e penhorados para quitar o débito.
Além do valor principal, a Justiça fixou em 10% os honorários advocatícios que Doria terá que pagar caso a quitação ocorra via execução judicial.
A assessoria de imprensa do ex-prefeito afirmou que ele está realizando verificações junto aos órgãos competentes para esclarecer a situação e, se necessário, regularizar a pendência.
Em nota oficial, Doria explicou que houve um lapso relacionado ao pagamento do imposto após a unificação dos terrenos de números 414 e 450 da Rua Itália, o que pode ter gerado um saldo remanescente de IPTU que não era de seu conhecimento até o momento.
Ele também ressaltou que possui diversos imóveis na mesma região, todos com valores expressivos de IPTU, e que estão rigorosamente quitados. Segundo Doria, seu compromisso com a regularidade fiscal permanece inalterado.
Caso Doria não pague a dívida ou ofereça bens como garantia dentro do prazo estipulado pela Justiça, a Prefeitura poderá solicitar a penhora de bens para garantir o pagamento do débito.
A ação segue em andamento, e o ex-prefeito ainda pode apresentar defesa ou buscar um acordo para regularizar a situação.
Fonte: Redação
