Moraes mantém ação penal contra Bolsonaro e nega pedido de suspensão do processo no STF

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Ex-presidente Jair Bolsonaro • 18/01/2025 REUTERS/Adriano Machado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou nesta sexta-feira (6 de junho) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para interromper a tramitação da ação penal que investiga uma suposta trama golpista em 2022.

Bolsonaro é um dos réus no processo e deve ser ouvido pela Primeira Turma do STF na próxima semana, como parte da fase de instrução do caso. O julgamento, com os votos dos ministros, está previsto para o segundo semestre de 2025.

Argumentos da defesa e decisão do STF

Os advogados de Bolsonaro alegaram que ainda não tiveram acesso à íntegra das provas reunidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público durante a investigação. Além disso, solicitaram que o ex-presidente pudesse ouvir os depoimentos de testemunhas de outros réus antes de prestar seu próprio depoimento.

Moraes rejeitou ambos os argumentos. Segundo o ministro, todas as provas já estão disponíveis nos autos do processo e o material novo apresentado pela defesa não altera os fatos imputados na acusação.

Sobre as testemunhas, Moraes afirmou que Bolsonaro poderia ter incluído até 40 nomes para depor em sua defesa, mas indicou apenas 15 e posteriormente desistiu de seis. O ministro destacou que o réu deve se defender das acusações feitas pelo Ministério Público, e não de fatos atribuídos a outros réus.

Com a decisão, o processo segue normalmente, e Bolsonaro será interrogado na próxima semana. A expectativa é que o julgamento ocorra no segundo semestre, quando os ministros do STF darão seus votos sobre o caso.

A ação penal investiga uma suposta tentativa de manutenção do poder por meio de um plano golpista, após a derrota de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022.

Fonte: Redação

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