Preso em flagrante por lesão corporal depois de agredir um bebê em Belo Horizonte na semana passada, Filipe Martins Cruz, de 36 anos, foi solto pela Justiça de Minas Gerais após audiência de custódia realizada no último sábado, 7. O homem acreditou que a criança, de 4 meses, fosse um bebê reborn, uma boneca hiper-realista que os pais estariam usando para furar a fila de uma lanchonete.
A decisão foi assinada pela juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa. A magistrada entendeu que o caso não preencheu os requisitos que levariam a conversão de uma prisão em flagrante em preventiva.
“Acerca das hipóteses que autorizam a preventiva, entendo que, por ora, não se fazem presentes, pois o crime de lesão corporal leve possui pena máxima inferior a 4 (quatro) anos, não restando preenchido, assim, um dos requisitos legais previstos no artigo 313 do CPP (Código de Processo Penal) (inciso I)”, afirma a juíza na sentença.
Ao conceder a liberdade provisória para Martins, a magistrada determinou medidas cautelares, como o comparecimento à Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa) por três meses, e o pagamento de uma fiança no valor de três salários mínimos, que corresponde a R$ 4.554.
Fonte: Redação
