O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já recebeu 3,1 milhões de contestações de segurados que alegam descontos indevidos em seus benefícios previdenciários. Se todas as reclamações forem procedentes, o valor total a ser ressarcido pode alcançar R$ 2,1 bilhões, considerando correções pela inflação.
Origem das denúncias e resposta das associações
A maior parte das contestações está relacionada a descontos irregulares de mensalidades associativas, cobrados sem autorização dos beneficiários. 43 entidades estão envolvidas na investigação, mas 15 delas ainda não responderam ao INSS sobre as denúncias.
Ao todo, 512 mil respostas foram enviadas por associações, que tentam comprovar a legalidade das cobranças. Em alguns casos, foram apresentadas decisões judiciais favoráveis às entidades, enquanto outras anexaram documentos assinados pelos próprios segurados como forma de validação.
Os beneficiários têm 30 dias para analisar os documentos e informar ao INSS se reconhecem ou não sua autenticidade. Segundo o presidente do Instituto, Gilberto Waller Júnior, caso haja contestação, a palavra do segurado terá maior peso na decisão final.
Primeiros ressarcimentos e medidas contra entidades envolvidas
Até o momento, em 112 casos, as associações admitiram não possuir documentação que comprove a legalidade dos descontos. Diante disso, o INSS já emitiu Guias de Recolhimento da União (GRU) para que os valores sejam pagos diretamente aos beneficiários na próxima folha de pagamento.
Além disso, o órgão solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) o bloqueio de R$ 2,2 bilhões pertencentes às entidades investigadas, garantindo que os segurados recebam a restituição dos valores cobrados indevidamente.
Como os beneficiários podem acompanhar seus pedidos?
Os aposentados e pensionistas que já contestaram os descontos podem acompanhar seus pedidos de ressarcimento por meio do site ou aplicativo Meu INSS. O processo é simples:
- Acesse o portal Meu INSS ou o aplicativo móvel;
- Faça login com CPF e senha;
- Digite “Consultar pedido” no campo de busca;
- Selecione “Análise de Descontos de Entidades Associativas” para verificar o status do pedido.
Caso o pedido de ressarcimento tenha sido aprovado, o dinheiro será devolvido na próxima folha de pagamento. Se houver contestação por parte da entidade, o segurado terá a opção de apresentar novos documentos para reforçar sua solicitação.
O INSS afirma que seguirá cobrando das associações envolvidas a devolução dos valores descontados indevidamente. Nos casos em que as entidades não responderem ou não comprovarem a cobrança, o Instituto organizará um calendário especial para ressarcimento, garantindo o pagamento aos beneficiários.
A investigação continua, e o governo federal promete intensificar ações para evitar que novas fraudes semelhantes ocorram no sistema previdenciário.
