A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) contratou o renomado advogado italiano Pieremilio Sammarco para representá-la juridicamente na Itália, país onde se encontra desde que foi condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Sammarco, professor de Direito Privado Comparado na Universidade de Bérgamo, tem experiência em casos de grande repercussão política na Itália. Ele já defendeu o comediante e político Beppe Grillo em uma disputa judicial contra o ex-primeiro-ministro Giuseppe Conte, além de atuar na defesa da ex-prefeita de Roma Virginia Raggi em um processo de difamação.
Estratégia de defesa na Itália
O advogado brasileiro Fabio Pagnozzi, que cuida da defesa de Zambelli no Brasil, explicou que Sammarco já está se preparando com uma sólida fundamentação jurídica para atuar junto ao Ministério da Justiça italiano.
“Não se trata apenas da autoridade brasileira pedir a extradição. Agora há um momento diplomático, onde a Itália revisa o pedido e decide se aceita ou não a extradição.” — afirmou Pagnozzi.
Na última sexta-feira (13 de junho), o embaixador do Brasil em Roma, Renato Mosca, declarou que a polícia italiana já está mobilizada para localizar e prender Zambelli. Segundo Mosca, a operação tem respaldo no compromisso da Itália com a Interpol, que inclui a deputada na difusão vermelha, mecanismo internacional para captura de foragidos.
Zambelli e a cidadania italiana: proteção contra extradição?
A parlamentar chegou a afirmar que, por ter cidadania italiana, estaria protegida contra um eventual processo de extradição. No entanto, especialistas ressaltam que a Constituição da Itália prevê, no artigo 26, a possibilidade de extradição de cidadãos nacionais desde que haja um tratado internacional permitindo isso.
No caso do Brasil e da Itália, o Tratado de Extradição assinado em 1989 contempla essa hipótese, embora a decisão final sobre a extradição cabe ao governo italiano.
Processo de cassação na Câmara dos Deputados
Enquanto Zambelli enfrenta a batalha jurídica na Itália, sua situação política no Brasil também se complica. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a ordem do STF para cassação do mandato da parlamentar.
Caso a CCJ aprove a cassação, o plenário da Câmara deverá votar a medida, podendo retirar oficialmente o mandato de Zambelli nos próximos dias.
O deputado Coronel Tadeu (PL-SP) já assumiu temporariamente o mandato no lugar da parlamentar.
O caso de Carla Zambelli segue sendo acompanhado de perto tanto no Brasil quanto na Itália. Enquanto a polícia italiana busca sua captura, o governo italiano avaliará se concede ou não sua extradição.
Se o governo da Itália decidir não extraditar Zambelli, ela poderá permanecer no país, mas enfrentará restrições legais e sanções diplomáticas.
O desfecho desse processo pode definir o futuro político da deputada e influenciar as relações Brasil-Itália nos próximos meses.
