A proposta de reforma da política migratória em Portugal provocou um aumento expressivo na busca por naturalização entre brasileiros. A mudança, anunciada pelo governo português, prevê a ampliação do tempo mínimo de residência legal de cinco para sete anos no caso de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), além de alterações no processo de reagrupamento familiar.
A nova regra estabelece que pedidos para trazer familiares só poderão ser feitos após dois anos de residência legal e ainda no país de origem. As medidas incluem também restrições ao visto de trabalho, que passará a ser concedido apenas a profissionais qualificados, e permitem a retirada da nacionalidade em casos de crimes graves com sentença judicial.
Imigrantes que tenham completado cinco anos de residência legal até 18 de junho deste ano ainda poderão solicitar a cidadania pelas regras atuais. A proposta ainda será analisada pelo Parlamento português e pode sofrer alterações.
A possível retroatividade das mudanças gerou incerteza e filas em consulados e escritórios de advocacia. Comunidades migrantes e entidades de apoio criticaram a falta de diálogo com a sociedade civil e os possíveis impactos sobre famílias em processo de legalização.
