A cantora Gretchen obteve vitória na Justiça de São Paulo em processo movido contra o YouTube por conta da veiculação de vídeos que a associavam a figuras demoníacas e a denominações pejorativas, como “Imperatriz de Gomorra” e “Prefeita de Sodoma”. A sentença determina não só a remoção definitiva dos conteúdos, como também obriga o Google Brasil, responsável pela plataforma, a fornecer os endereços de IP dos responsáveis pelos canais que divulgaram o material.
A decisão judicial, assinada pelo juiz Rogério Aguiar Munhoz Soares, da 45ª Vara Cível, foi emitida em 9 de junho e publicada oficialmente no último dia 23. O magistrado entendeu que os vídeos utilizaram a imagem da artista sem autorização e de maneira vexatória, gerando danos à honra e à reputação da cantora.
De acordo com os autos, os vídeos associavam Gretchen a cidades bíblicas destruídas por condutas pecaminosas, como Sodoma e Gomorra, e atribuíram a ela títulos depreciativos. A defesa argumentou que tais conteúdos incitaram comentários ofensivos nas redes sociais e promoveram constrangimento público.
Na ação, os advogados da artista defenderam que a internet não deve ser um espaço livre para ataques sem controle. Eles solicitaram que a plataforma fosse responsabilizada pela permanência dos vídeos, mesmo após notificações formais de remoção.
O YouTube já havia sido obrigado, por liminar anterior, a excluir os vídeos indicados no processo. Na ocasião, a empresa atendeu à ordem judicial, mas sustentou que não poderia fornecer dados dos autores sem decisão específica da Justiça e alegou que não tem responsabilidade sobre conteúdo publicado por terceiros.
O juiz rejeitou os argumentos da plataforma e reiterou que provedores têm responsabilidade sobre a retirada de conteúdos ilegais quando notificados adequadamente, conforme entendimento consolidado pela jurisprudência.
O Google foi procurado para comentar a decisão, mas informou que não irá se manifestar sobre o caso.
