O Parlamento do Irã aprovou uma nova legislação que proíbe o uso da internet via satélite fornecida pela Starlink, empresa de Elon Musk. A medida, ainda pendente de aprovação final, faz parte de uma ofensiva mais ampla contra o que o regime iraniano classifica como influência externa indesejada, especialmente após os recentes ataques dos Estados Unidos e de Israel.
Punições previstas
Segundo a mídia estatal, quem for flagrado utilizando o serviço poderá ser condenado a:
- Multas
- Chicotadas
- Até dois anos de prisão
Além disso, a nova norma endurece as penas para casos de espionagem e “cooperação operacional” com países considerados inimigos, como EUA e Israel. Essas ações podem ser enquadradas como “corrupção na Terra”, crime que, de acordo com o código penal iraniano, pode levar à pena de morte.
Contexto: ativação do Starlink no Irã
A preocupação das autoridades iranianas aumentou após a ativação do serviço Starlink sobre o território iraniano, em meio a um apagão digital imposto pelo próprio governo durante os ataques israelenses. No dia 14 de junho, Elon Musk publicou no X: “The beams are on”, indicando que os satélites estavam operando na região.
Estima-se que entre 30 mil e 40 mil terminais Starlink estejam em funcionamento no Irã, muitos deles adquiridos por vias clandestinas, o que representa um desafio direto ao controle estatal sobre a informação
