Lula deve nomear primeira ministra negra como titular do TSE

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Ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo. • 20/11/23 Geraldo Magela/Agência Senado

A advogada Vera Lúcia Santana Araújo deve ser nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministra titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornando-se a primeira mulher negra a ocupar o cargo de forma efetiva na Corte. Vera Lúcia já atua como ministra substituta e integra uma lista tríplice enviada ao Palácio do Planalto.

A indicação faz parte de uma iniciativa da atual presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que optou por encaminhar ao governo uma lista composta exclusivamente por advogadas. A medida visa ampliar a representatividade de gênero e garantir presença feminina na Corte durante o processo eleitoral de 2026.

Além de Vera Lúcia, integram a mesma lista as advogadas Cristina Maria Neves e Estela Aranha. De acordo com a legislação, o presidente da República é obrigado a escolher um nome entre os indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o TSE.

Vera Lúcia atua na Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil e é militante da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal. A advogada conta com apoio de setores próximos ao governo, como a primeira-dama Janja da Silva e o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski. Na última semana, Lula recebeu uma carta assinada por mais de cem entidades antirracistas e movimentos sociais em defesa da nomeação.

A outra lista tríplice enviada ao Planalto contém nomes masculinos, como os dos ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e do ex-ministro da Justiça José Levi do Amaral. As indicações para ambas as vagas deverão ser formalizadas nas próximas semanas.

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