BRICS no Rio: cúpula reforça cooperação do Sul Global e avança em reforma tributária

3 Min de leitura
Foto: VCG
Foto: VCG

O BRICS – formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã – se reúne nos dias 6 e 7 de julho no Rio de Janeiro para sua 17ª cúpula, sob o lema “Fortalecendo a cooperação do Sul Global para uma governança mais inclusiva e sustentável”.

Wang Youming, do Instituto de Estudos Internacionais da China, ressalta que o contexto geopolítico mudou radicalmente: os conflitos Rússia-Ucrânia, Israel-Palestina e mais recente confronto Israel-Irã elevam a incerteza global. Nesse cenário, o bloco avalia que deve oferecer respostas concretas ao protecionismo, às tensões regionais e à crise de legitimidade das instituições multilaterais tradicionais.

A agenda prioriza cooperação em saúde, comércio, finanças, clima, regulação de inteligência artificial, segurança internacional e reforma da governança global. É a primeira cúpula após a inclusão de seis novos membros, ampliando o bloco de cinco para onze países e consolidando-o como fórum representativo do Sul Global.

Avanços na trilha de Finanças e tributação internacional

Na trilha de Finanças, o Brasil obteve o apoio formal à Convenção Tributária da ONU, inserindo pela primeira vez no documento uma menção explícita à tributação de rendas elevadas. A declaração, acordada pelos ministros da Fazenda e presidentes de Bancos Centrais, reforça o combate à evasão fiscal, a cooperação entre autoridades tributárias e a construção de um sistema global mais justo.

Esse alinhamento retoma conquistas do G20 sob presidência brasileira e cria ponte para a COP30 (Belém, novembro), mostrando consenso crescente das economias emergentes sobre justiça fiscal como ferramenta de redução de desigualdades sociais.

Desdolarização e fortalecimento financeiro local

Outro ponto central é a redução da dependência do dólar em transações internacionais, com vistas a garantir maior soberania monetária e resiliência a sanções. Os ministros emitiram em maio comunicado conjunto manifestando “profunda preocupação” com barreiras tarifárias unilaterais e reafirmando compromisso com o multilateralismo e o desenvolvimento sustentável.

Dados do Instituto de Estudos Internacionais da China indicam que o comércio intra-BRICS cresceu 10,7% ao ano na última década – diante de 3,3% do comércio global – e que, nos primeiros sete meses de 2023, o intercâmbio entre China e demais membros somou US$ 332 bilhões, alta de 19,1% frente a 2022.

Um novo polo de governança global

Com a expansão, o BRICS se consolida como polo alternativo de governança econômica e política, oferecendo instrumentos como o Novo Banco de Desenvolvimento e o Arranjo Contingente de Reservas (CRA). Essas instituições oferecem linhas de financiamento para infraestrutura, adaptação ao clima e assistência emergencial, desafiando a ordem hegemônica e propondo modelos multilaterais baseados em equidade e cooperação.

A cúpula no Rio marca, assim, a ambição do Sul Global de influenciar a arquitetura mundial e reforçar um cenário mais inclusivo e sustentável para todos.

Compartilhar