O relator da proposta que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês incluiu em seu parecer uma alíquota de 9% para contribuintes com renda anual entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão, segundo fontes ouvidas pela CNN. O texto será lido nesta quinta-feira (10), às 15h30, na comissão especial da Câmara dos Deputados.
A medida, prevista para entrar em vigor em janeiro de 2026, busca ampliar a faixa de isenção e compensar a perda de arrecadação — estimada em R$ 25,8 bilhões por ano — com a taxação dos super ricos, garantindo neutralidade fiscal.
Divergências e ajustes no texto
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), discordou da estimativa do governo e afirmou que a arrecadação com a nova alíquota será maior que a renúncia. Após considerar uma redução para 8%, Lira manteve a alíquota em 9% no texto final, buscando equilíbrio entre compensação e impacto tributário.
Além disso, o relator retirou do projeto alternativas para compensar a suspensão das alíquotas do IOF, após articulação com o presidente da comissão, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes partidários e o Palácio do Planalto.
Outro ponto relevante é a taxação de 10% sobre dividendos enviados ao exterior, que deve gerar R$ 8,9 bilhões em arrecadação adicional.
Próximos passos
A expectativa é que o projeto seja votado na próxima semana, antes do recesso parlamentar de julho, conforme plano inicial do governo e do relator. No entanto, há possibilidade de pedido de vistas coletivo, o que pode adiar a votação e abrir nova rodada de negociações.
