O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou, na terça-feira (15), pedido formal de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa acusa o chefe do Executivo de comprometer a soberania nacional e causar danos diplomáticos por meio de sua política externa, com destaque para a crise gerada após sanções comerciais impostas pelos Estados Unidos.
O requerimento foi subscrito por 72 parlamentares e cita como justificativa crimes de responsabilidade previstos na Lei 1.079/1950. Entre os argumentos apresentados estão a aproximação com países como Irã, a defesa da desdolarização no bloco dos Brics e a recusa em reconhecer organizações criminosas como o PCC como grupo terrorista, a pedido do governo norte-americano.
A solicitação foi encaminhada ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), responsável por decidir se o pedido tem admissibilidade. Caso aceite, o processo segue para análise de uma comissão especial composta por representantes de todos os partidos.
O impeachment depende da aprovação de dois terços da Câmara para que Lula seja afastado por 180 dias e o caso seja remetido ao Senado. Em eventual julgamento final, os senadores decidem sob presidência do Supremo Tribunal Federal, com possibilidade de cassação definitiva do mandato.
