A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota nesta sexta-feira (18) contestando acusações do governo dos Estados Unidos, que incluíram o Pix na lista de práticas comerciais consideradas desleais. A entidade afirma que houve interpretação incompleta por parte do USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA) sobre o funcionamento do sistema brasileiro.
Segundo a Febraban, o Pix não é um produto comercial, mas sim uma infraestrutura pública de pagamentos, criada pelo Banco Central do Brasil com participação ativa de bancos, fintechs e instituições nacionais e internacionais. O modelo é descrito como aberto, local e não discriminatório, permitindo o ingresso de qualquer agente que atue no mercado brasileiro, independentemente de porte ou origem.
A entidade também destaca que o sistema opera exclusivamente em reais e exige apenas que o usuário tenha conta em banco, fintech ou instituição de pagamento no Brasil.
A Febraban afirma que espera que, durante a audiência pública organizada pelo USTR, os esclarecimentos oferecidos pelo Banco Central e demais integrantes do sistema financeiro brasileiro — inclusive bancos americanos — dissipem eventuais dúvidas sobre o Pix e seus impactos no mercado.
A federação destaca que o sistema já acumula 168 milhões de usuários, com R$ 2,5 trilhões movimentados por mês e cerca de 6,5 bilhões de transações mensais, além de 858 milhões de chaves Pix registradas.
A nota também ressalta que o Pix tem contribuído para a inclusão financeira de pessoas físicas, oferecendo gratuidade, agilidade e redução de custos em pagamentos. Para empresas, representa ganho de eficiência em cobrança e recebimento, especialmente em transações de baixo valor.
