O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos, devido a declarações feitas em 2022 sobre meninas venezuelanas durante visita à comunidade de São Sebastião, no Distrito Federal. A decisão foi tomada pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) na última quinta-feira (24).
Durante entrevista, Bolsonaro relatou ter encontrado meninas “bonitinhas” de 14 a 15 anos e afirmou que “pintou um clima”. A fala foi interpretada como sexualização de menores em situação de vulnerabilidade, provocando manifestações de entidades de direitos humanos e do Ministério Público.
Na decisão, os desembargadores afirmaram que a frase atribuída a Bolsonaro objetifica e sexualiza adolescentes, além de fazer uma associação indevida entre aparência, pobreza e prostituição. O tribunal classificou o conteúdo como misógino e aporofóbico, e apontou que a abordagem é inaceitável no discurso público.
Além da indenização, Bolsonaro está proibido de utilizar imagens de crianças e adolescentes sem autorização, especialmente em contextos que possam ter conotação sexual. O descumprimento pode resultar em multa de R$ 10 mil por ocorrência.
A defesa de Bolsonaro afirmou que irá recorrer da sentença ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo os advogados, não houve elementos suficientes nos autos para justificar a condenação.
