O empresário Sidney Oliveira, fundador da rede de farmácias Ultrafarma, obteve decisão favorável em habeas corpus que o isenta do pagamento de fiança de R$ 25 milhões, anteriormente estipulada pela Justiça de São Paulo. A medida garante sua permanência em liberdade, após ter sido preso em operação que investiga esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais da Secretaria da Fazenda estadual.
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (22), após o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitar nova prisão do empresário por não ter quitado o valor da fiança dentro do prazo. A defesa alegou que o prazo para pagamento se encerraria apenas no mesmo dia, e que houve erro de interpretação por parte do MP. Com a liminar concedida, qualquer novo pedido de prisão deverá ser submetido ao Tribunal de Justiça.
A operação que levou à prisão de Oliveira, denominada Ícaro, foi deflagrada no dia 12 de agosto com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção que teria favorecido empresas do setor varejista em troca de vantagens indevidas. Além de Oliveira, foram presos Mario Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, e Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal apontado como líder do esquema.
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), o esquema teria começado em maio de 2021 e envolvia fraudes no ressarcimento de créditos de ICMS. Estima-se que o auditor fiscal tenha recebido mais de R$ 1 bilhão em propinas. A Justiça determinou inicialmente o uso de tornozeleiras eletrônicas e o pagamento da fiança de R$ 25 milhões por parte dos acusados, considerando o alto poder econômico e a gravidade dos fatos.
Outros envolvidos também foram identificados, incluindo Marcelo de Almeida Gouveia, auditor fiscal que teve prisão decretada após surgimento de novas provas, e o casal Celso Eder Gonzaga de Araújo e Tatiane da Conceição Lopes de Araújo, suspeitos de atuar na lavagem de dinheiro. Na residência deles foram encontrados sacos de esmeraldas, mais de R$ 1 milhão em espécie e grande quantidade de dólares e euros.
