A Justiça da Rússia classificou nesta sexta-feira (22) quatro organizações não governamentais (ONGs) europeias como “indesejáveis”, segundo informações divulgadas pelo banco de dados oficial do governo e pela agência Prensa Latina. As entidades afetadas são:
- Fundación Memoria, Responsabilidad y Futuro (Alemanha)
- Demokrati-JA e V (Alemanha)
- Zimin Foundation (Reino Unido)
- Stichting Nederlands Helsinki (Holanda)
A medida segue uma determinação anterior da Procuradoria-Geral da Federação Russa, que considerou as atividades dessas ONGs incompatíveis com os interesses do Estado. Com isso, as organizações ficam proibidas de abrir escritórios, executar projetos ou divulgar informações em território russo.
Restrições legais e penalidades
A legislação russa proíbe que cidadãos, residentes apátridas e entidades locais se envolvam com organizações rotuladas como indesejáveis. O descumprimento pode resultar em sanções administrativas e criminais.
Nos últimos anos, o governo russo tem intensificado o controle sobre entidades estrangeiras, especialmente aquelas que, segundo Moscou, interferem na política interna ou questionam decisões do Estado. A inclusão de ONGs internacionais nessa lista reflete esse endurecimento.
Tensão crescente com ONGs internacionais
Desde o início da guerra na Ucrânia, em 2022, a relação entre a Rússia e diversas ONGs internacionais se deteriorou. Moscou acusa essas organizações de promover ações hostis e de tentar influenciar assuntos internos. Por outro lado, entidades de direitos humanos e liberdades civis denunciam que tais medidas reduzem ainda mais o espaço de atuação da sociedade civil no país.
Com essa nova decisão, a lista de instituições estrangeiras proibidas de operar legalmente na Rússia continua a crescer, ampliando o isolamento institucional e o controle estatal sobre vozes independentes.
