O Supremo Tribunal Federal começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A ação penal será conduzida pela Primeira Turma da Corte e terá oito sessões distribuídas ao longo de setembro.
Além de Bolsonaro, são réus os ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto; o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Todos respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A primeira sessão será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da turma, com leitura do relatório feita por Alexandre de Moraes, relator do caso. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará a acusação, com tempo de até duas horas. As defesas terão uma hora cada para sustentação oral.
O julgamento seguirá com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação exige maioria simples de três votos. A prisão dos réus, em caso de condenação, não será automática e dependerá da análise de recursos. Militares e delegados poderão cumprir pena em unidades especiais, conforme previsto no Código de Processo Penal.
O processo é considerado o primeiro de quatro núcleos investigativos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. As demais ações penais estão em fase final de instrução e devem ser julgadas ainda este ano.
