O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, prepara uma manifestação pública em reação às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos. A resposta deverá ser apresentada nesta sexta-feira (1º), durante a retomada dos trabalhos do Judiciário, com foco na aplicação da Lei Magnitsky.
Ainda é aguardada a manifestação de outros integrantes da Corte, como o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o decano Gilmar Mendes.
Postura do STF e alinhamento com o governo federal
Desde o início da mobilização internacional contra magistrados brasileiros, o STF tem adotado postura de reserva institucional. A avaliação interna é de que eventuais pronunciamentos devem partir do governo federal, por meio dos canais diplomáticos adequados.
Neste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Barroso alinharam, em conversa telefônica, que cabe ao Executivo centralizar as respostas às decisões americanas.
Solidariedade e apoio dentro da Corte
Até o momento, o único ministro do Supremo a se pronunciar publicamente foi Flávio Dino. Em publicação nas redes sociais, Dino expressou solidariedade pessoal a Moraes, reforçou que suas decisões são submetidas ao plenário e destacou que o colega está “apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil”.
