O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira (9) seu voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A manifestação durou cerca de cinco horas e foi estruturada em 13 tópicos, com apresentação de quase 70 slides detalhando os eventos entre julho de 2021 e janeiro de 2023.
Moraes atribuiu a Bolsonaro o papel de liderança em uma organização criminosa armada, que teria atuado para impedir a posse do presidente eleito em 2022. Segundo o ministro, o grupo utilizou a estrutura do Estado brasileiro para tentar obstruir o funcionamento dos poderes constituídos, especialmente o Judiciário, e para descredibilizar o sistema eleitoral por meio de declarações públicas e transmissões ao vivo.
Entre os réus citados estão ex-integrantes do governo e das Forças Armadas, como Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto, Almir Garnier e Alexandre Ramagem. Moraes votou pela condenação de todos, incluindo Ramagem, mesmo após a Câmara dos Deputados ter aprovado a suspensão de parte dos crimes atribuídos a ele.
O voto também abordou a chamada “minuta do golpe”, que teria sido impressa no Palácio do Planalto e levada ao Alvorada, além de reuniões ministeriais com teor golpista e acampamentos em frente a quartéis, considerados parte da articulação para impedir a posse do novo governo. Moraes destacou que Bolsonaro, em declarações públicas, afirmou que não aceitaria uma derrota nas urnas e que só sairia do poder “preso, morto ou com a vitória”.
O julgamento segue com os votos dos demais ministros da Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação será confirmada com maioria simples de três votos, e as penas serão definidas ao final das sessões, previstas até sexta-feira (12).
