Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmam que um eventual veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei complementar que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais será facilmente derrubado no plenário da Casa.
Segundo parlamentares próximos a Motta, a proposta não é vista como negativa pelo Congresso, apesar da forte rejeição popular. Uma pesquisa Datafolha divulgada em junho mostrou que 76% dos brasileiros são contra o aumento no número de parlamentares.
Lula avalia deixar projeto “caducar”
O presidente Lula ainda não decidiu se sancionará ou vetará o projeto aprovado em 25 de junho. Segundo apuração da CNN Brasil, o petista sinalizou preferência por deixar a sanção caducar, o que permitiria que o próprio Congresso promulgasse a proposta sem o desgaste político de um veto derrubado.
O prazo para decisão é 16 de julho, e Lula deve se reunir com Hugo Motta e sua equipe jurídica nos próximos dias para discutir o tema.
O que diz o projeto?
- A proposta aumenta o número de deputados federais de 513 para 531
- A mudança atende a uma determinação do STF, que exigiu a atualização da representação proporcional dos estados com base no Censo de 2022
- Uma emenda do Senado determina que o aumento não gere custos adicionais ao poder público
- A medida pode gerar efeito cascata em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, com aumento de cadeiras estaduais e municipais a partir de 2027
Divisão no PT e repercussão negativa
O tema divide até mesmo a bancada do Partido dos Trabalhadores, com parte dos parlamentares temendo o desgaste político em ano pré-eleitoral. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou no programa Roda Viva que acredita que Lula não sancionará o projeto.
A proposta de ampliação do número de deputados, embora tecnicamente justificada por critérios populacionais, enfrenta forte resistência da opinião pública. Lula, diante do impasse, pode optar por uma saída estratégica: deixar o projeto caducar e transferir a responsabilidade política ao Congresso.
