A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação da influenciadora Antonia Fontenelle em um processo movido por Klara Castanho. A decisão obriga Fontenelle a pagar R$ 50 mil por danos morais à atriz, além de manter a multa de R$ 1,6 milhão por descumprimento de uma ordem judicial anterior.
O que aconteceu?
O recurso apresentado pela defesa buscava anular a penalidade milionária, aplicada após a influenciadora não remover uma publicação considerada ofensiva.
Segundo informações do jornal O Globo, o tribunal entendeu que houve excesso por parte de Fontenelle, que, mesmo sem mencionar diretamente o nome de Klara, possibilitou sua identificação por parte do público, agravando os danos à imagem da atriz.
O caso teve início em 2022, após a divulgação não autorizada de informações sensíveis durante uma live feita por Fontenelle.
Na ocasião, foram expostos detalhes sobre um episódio de violência sexual envolvendo Klara Castanho, que resultou em uma gestação e posterior entrega do bebê para adoção. A exposição gerou ataques públicos e intenso sofrimento emocional à atriz.
Na ação, a defesa de Fontenelle argumentou que comentava um assunto de domínio público e que não citou a atriz. A Justiça, no entanto, concluiu que a influenciadora ultrapassou os limites da liberdade de expressão e teve a intenção de ofender.
Fonte: Entrete.meio
