Apesar da ameaça de obstrução pelo Partido Liberal (PL), a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) uma Medida Provisória (MP) que destina um crédito extraordinário de R$ 938 milhões para o combate à seca e aos incêndios florestais.
A MP foi aprovada com 317 votos a favor e 92 contra, tendo sido encaminhada pelo Senado antes de sua aprovação na Câmara. Agora, o texto segue para promulgação.
Desde a última semana, o PL vinha ameaçando obstruir a pauta da Câmara como forma de pressão para que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocasse em votação o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
A obstrução parlamentar é um mecanismo utilizado para retardar ou impedir votações. Esse movimento pode incluir discursos prolongados, pedidos de adiamento de discussão e até mesmo a saída do plenário para impedir que se atinja o quórum mínimo exigido para deliberações.
Durante a sessão, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou um requerimento para a retirada da MP da pauta, mas o pedido foi rejeitado por 269 votos a 88.
Mais cedo, em declaração à imprensa, Sóstenes reafirmou que a oposição continuará tentando obstruir as votações até que Hugo Motta encaminhe o projeto da anistia para apreciação.
Combate a incêndios
A MP aprovada abre crédito em favor dos seguintes ministérios para combater incêndios florestais:
- Justiça e Segurança Pública
- Saúde;
- Meio Ambiente;
- Desenvolvimento Agrário;
- Integração e Desenvolvimento Regional;
- Assistência Social;
- Família e Combate à Fome; e
- Pesca e Aquicultura.
Depois de aprovada pela Câmara, a matéria foi encaminhada ao Senado, onde foi aprovada em votação simbólica.
Fonte: Redação
