Milhares de aposentados estão descobrindo débitos automáticos não autorizados em suas contas bancárias, gerando uma onda de processos contra empresas responsáveis pelas cobranças. Diferente da fraude recente no INSS, os descontos não são feitos diretamente na folha de pagamento, mas sim após o depósito da aposentadoria na conta dos beneficiários.
Duas empresas aparecem com frequência nos extratos bancários dos aposentados afetados: Paulista Serviços (Pserv) e Grupo Aspecir. Ambas afirmam que os descontos são autorizados pelos clientes, mas muitos negam ter feito qualquer contratação.
A Paulista Serviços enfrenta mais de 15 mil ações judiciais, enquanto o Grupo Aspecir acumula 20.777 processos, sendo 14.042 apenas contra a Aspecir Previdência. Essas empresas estão entre as 200 mais acionadas na Justiça no Brasil.A Paulista Serviços afirma que atua apenas como agente de recebimentos e pagamentos, sendo contratada por outras empresas para realizar cobranças. Já o Grupo Aspecir declara que todas as adesões a seus produtos são feitas mediante documentos assinados ou gravações telefônicas auditadas.
No entanto, decisões judiciais mostram que, em diversos casos, as empresas não apresentaram provas de que os aposentados autorizaram os débitos.
O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito civil para investigar a Paulista Serviços, questionando a identificação dos credores nos extratos bancários. A investigação busca esclarecer se há omissão de informações que prejudiquem os consumidores.
A Febraban informou que os bancos bloqueiam os débitos futuros assim que recebem reclamações dos clientes. O INSS, por sua vez, não respondeu aos pedidos de esclarecimento sobre o caso.
A recomendação para aposentados é que monitorem seus extratos bancários regularmente e contestem qualquer cobrança indevida.
