Justiça Eleitoral cancela mais de 5 milhões de títulos por ausência a três eleições consecutivas
Medida abrange o eleitorado que não votou, não justificou nem pagou as…
STM mantém condenação de soldado que filmou mulher seminua em banheiro de quartel do Exército em Belém – PA
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter, por unanimidade, a condenação de…
Mercadinho em Salvador é condenado por racismo recreativo e terá que pagar R$ 20 mil
Um ex-empregado de um mercadinho em Salvador será indenizado por danos morais…
Advogado não poderá receber precatórios cedidos por trabalhador em ação
Cessão de créditos alimentícios foi considerada antiética A Sexta Turma do Tribunal…
Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 852…
STF lança obra digital que destaca produção acadêmica de mulheres no direito processual civil
Publicação disponível no portal do STF teve apoio de entidades que promovem…
