TRT-10 mantém demissão por justa causa de um motorista de ônibus que interrompeu uma viagem interestadual e deixou os passageiros na estrada, após se recusar a cumprir o trajeto previsto
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) confirmou a justa…
Observações do Hubble mostram aglomerado globular “desaparecido” brilhando
O Telescópio Espacial Hubble da NASA registrou uma imagem deslumbrante do aglomerado…
Mulher é condenada a pagar indenização de R$ 4,5 mil por ataque de cachorro em via pública
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou…
NASA identifica cometa interestelar no Sistema Solar
Em 1º de julho, o Telescópio ATLAS (Asteroid Terrestrial-impact Last Alert System),…
Justiça anula pedido de demissão de trabalhador com deficiência intelectual e reconhece rescisão indireta por assédio e falta de adaptação
Por decisão unânime, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da…
Empresas de transportes por aplicativos são responsáveis por objetos esquecidos em carros de parceiros e não recuperados
Em uma decisão unânime, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do…
TST pacifica jurisprudência com 40 novas teses vinculantes
Entre 16 e 27 de junho, em sessão virtual, o Tribunal Superior…
STF decide que é possível exigir da Fazenda Pública a apresentação de documentos e cálculos para o início de cumprimento de sentença nos juizados especiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a obrigatoriedade de a Fazenda Pública…
Empresas são condenadas a pagar R$ 1,5 milhão por prática fraudulenta na negociação de seguros de vida de pessoas idosas
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Presidente do STF suspende convocação de candidatos aprovados em cadastro de reserva da Polícia Militar do Amazonas e de estatal da Bahia
O Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu…
Casal pagará indenização de R$ 4 mil por ofender Advogado na internet
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
Sesi é condenado a indenizar professora demitida no início do ano letivo
O Serviço Social da Indústria (Sesi) terá de pagar R$ 12 mil…
