TRT da 2ª Região (São Paulo – Capital e Grande São Paulo) condena empresa por omissão em caso de assédio e agressão física
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2)…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região assegura a mulher o direito de permanecer com a guarda doméstica de um papagaio com o qual vive desde 2006
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu…
Pescador ingressou com ação trabalhista cobrando o reembolso de um pastel de carne e um refrigerante que ele próprio consumiu
A Vara do Trabalho de Navegantes (SC) negou o pedido de um…
Distrito Federal: condomínio é condenado a indenizar idosa que sofreu fratura ao sair de elevador
Um condomínio foi condenado a indenizar uma moradora que sofreu uma queda…
Presidente da República aciona STF para validar decreto que elevou as alíquotas do IOF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Supremo Tribunal…
Em Florianópolis/SC, investigado ficará em prisão domiciliar por ser imprescindível aos cuidados do filho autista
A Justiça concedeu prisão domiciliar a um homem investigado por integrar organização…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais decide que empresas não devem indenizar investidor por prejuízos em bolsa de valores
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
Supremo Tribunal Federal vai analisar a constitucionalidade de uma lei de Porto Alegre que proíbe a atuação de flanelinhas na cidade
O ponto central da discussão é definir se municípios e estados têm…
Tribunal Superior do Trabalho cancela 27 Súmulas, 8 Orientações Jurisprudenciais e 1 Precedente Normativo superados pela Reforma Trabalhista e por decisões do Supremo Tribunal Federal
As propostas da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos foram acolhidas…
Empresa em São Paulo é condenada por assédio com apelidos preconceituosos
Uma empresa do setor de energia foi condenada pela 8ª Vara do…
Mulher é condenada no Rio Grande do Sul por receber prestações de benefício assistencial de pessoa que faleceu em 2017
Prejuízo aos cofres públicos foi de mais de R$ 6 mil Uma…
Consumidor que sofreu choque elétrico em poste de iluminação pública defeituoso receberá indenização de R$ 8 mil
A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar um consumidor em R$…
