O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta segunda-feira (8) que os julgamentos conduzidos pela Corte são fundamentados em provas e seguem o devido processo legal, afastando qualquer relação com disputas políticas ou ideológicas. A afirmação foi feita em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes do governo, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
Barroso destacou que o momento adequado para se pronunciar oficialmente será após a conclusão do julgamento, quando todas as etapas forem cumpridas — incluindo a apresentação da acusação, da defesa e das provas. Segundo o ministro, “processo penal é prova, não disputa política ou ideológica”, reforçando o caráter técnico da análise judicial.
O ministro também respondeu às críticas feitas por apoiadores de Bolsonaro, que compararam o julgamento à repressão da ditadura militar. Barroso afirmou que, ao contrário do período ditatorial, o processo atual ocorre de forma pública, transparente e acompanhado pela imprensa e pela sociedade. Ele classificou a ditadura como um “mundo de sombras”, em contraste com o ambiente jurídico atual, que opera “à luz do dia”.
O julgamento, conduzido pela Primeira Turma do STF, entra nesta terça-feira (9) na fase de votação. Os ministros irão decidir sobre a responsabilização dos réus, que podem ser condenados a penas superiores a 30 anos de prisão. Entre os acusados estão ex-ministros, ex-comandantes militares e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A Corte deverá avaliar se houve tentativa de subversão da ordem democrática por meio da chamada “minuta do golpe” e outras ações que teriam sido articuladas para impedir a posse do presidente eleito em 2022. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou favorável à condenação de todos os envolvidos.
