Durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quinta-feira (14), os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Luiz Fux protagonizaram um desentendimento relacionado à relatoria de uma ação sobre a Cide-Tecnologia. A contribuição incide sobre remessas ao exterior em contratos que envolvem tecnologia estrangeira.
O conflito teve origem na sessão anterior, quando Fux foi vencido em parte mínima do julgamento. Barroso encaminhou a relatoria ao ministro Flávio Dino, que apresentou voto divergente. Fux contestou a decisão, alegando que, pela tradição do STF, mesmo vencido parcialmente, o relator original costuma manter a relatoria.
Durante a discussão, Fux afirmou que não reajustou seu voto por respeito aos colegas que o acompanharam. Barroso respondeu que havia perguntado se Fux gostaria de ajustar o voto para permanecer como relator, o que teria sido recusado. “Vossa excelência não está sendo fiel aos fatos”, declarou Barroso.
O ministro Gilmar Mendes tentou intervir para mediar o impasse, mas a sessão foi encerrada sem consenso entre os envolvidos.
