Brasil aciona OMC para negociar tarifas com os EUA

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Fotos: Reprodução/Instagram @whitehouse e Ricardo Stuckert/PR

O governo brasileiro obteve autorização para iniciar negociações com os Estados Unidos, sob mediação da Organização Mundial do Comércio (OMC), em resposta às tarifas elevadas aplicadas por Washington sobre produtos nacionais. A decisão dos EUA de aceitar o processo de mediação exclui temas relacionados à segurança nacional e questões estratégicas, que não serão tratados no âmbito da OMC.

As tarifas, que chegam a até 50% sobre determinados itens, foram justificadas pelos norte-americanos como uma resposta a prejuízos comerciais que, segundo o governo dos EUA, ameaçam a segurança econômica do país. O Brasil, por sua vez, argumenta que as medidas são discriminatórias e ultrapassam os limites permitidos pelas regras internacionais.

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Dados apresentados pelo governo brasileiro indicam que o país foi o mais impactado pelas sobretaxas, com diversos produtos atingidos pelas medidas. O Brasil também aponta que os Estados Unidos registram superávit comercial superior a US$ 1,5 bilhão nas relações bilaterais, o que reforça a alegação de tratamento desigual.

Caso não haja consenso entre as partes dentro de 60 dias, o Brasil poderá solicitar a abertura de um painel de julgamento, com a participação de um terceiro país escolhido por ambas as nações. A última instância de apelação na OMC, composta por sete juízes, permanece inoperante desde 2019, quando os EUA deixaram de aprovar novos nomes para o colegiado.

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