A Câmara dos Deputados deve votar na próxima segunda-feira (5 de maio) um requerimento para acelerar a análise de um projeto que propõe a ampliação do número de deputados federais. A iniciativa surge como resposta à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige que o Congresso atualize a distribuição de cadeiras com base nos dados do Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Supremo Tribunal Federal determinou que a quantidade de vagas na Câmara deve permanecer em 513 cadeiras. Isso significa que estados que tiveram crescimento populacional deveriam ganhar mais representantes, enquanto aqueles que perderam habitantes teriam suas bancadas reduzidas. No entanto, setores da Câmara discordam dessa interpretação e temem perda de capital político com a possível diminuição de algumas bancadas.
Segundo projeções, sete estados poderiam sofrer reduções no número de deputados, o que gerou insatisfação entre parlamentares. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou sua oposição à decisão do STF e defendeu a criação de 14 novas cadeiras, elevando o total de deputados para 527, garantindo que nenhum estado perca representação.
O projeto que será votado busca revisar a quantidade de cadeiras com base em critérios populacionais, mas sem reduzir o número de deputados em nenhum estado. A proposta estabelece que a composição da Câmara “não será inferior a 513 representantes”, alterando a norma atual, que determina que a Casa não pode ultrapassar esse número.
A relatoria do projeto ficou a cargo do deputado Damião Feliciano (União-PB), que representa um dos estados que poderiam perder vagas caso a decisão do STF fosse aplicada integralmente. Feliciano afirmou que seu parecer buscará “manter a representatividade dos estados”, destacando que a redistribuição de vagas impacta não apenas a política, mas também a economia das regiões afetadas.
Embora parlamentares afirmem que a ampliação do número de deputados não traria impacto orçamentário, técnicos da Câmara alertam que seria difícil aumentar as cadeiras sem elevar os custos. Isso porque os salários dos deputados não podem ser reduzidos, e há uma série de benefícios e despesas associadas ao cargo, como auxílio-moradia e verbas de gabinete.
Fonte: Redação
