O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste sábado (7 de junho) que a Casa pode analisar um projeto para derrubar o decreto presidencial que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão será tomada após uma reunião entre líderes partidários e a equipe econômica do governo, marcada para domingo (8).
O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou a alíquota do IOF em operações como crédito empresarial e compra de moeda estrangeira. A medida gerou forte reação no Congresso, com mais de 20 propostas apresentadas para revogar o aumento.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende a manutenção do decreto para garantir R$ 20,5 bilhões em arrecadação e evitar cortes no orçamento. No entanto, parlamentares cobram soluções estruturantes para equilibrar as contas públicas sem aumentar impostos.
Na reunião de domingo, o governo apresentará medidas alternativas ao aumento do IOF. Se os líderes partidários considerarem viáveis as propostas, o projeto de suspensão do decreto pode ser retirado da pauta. Caso contrário, a votação será marcada para terça-feira (10).
Motta também sugeriu discutir um corte em isenções fiscais concedidas ao longo dos anos, argumentando que muitas delas não têm acompanhamento adequado e representam um peso excessivo para o orçamento.
