A proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de janeiro de 2023 segue sem data definida para votação no Congresso Nacional. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adotaram postura cautelosa diante da pressão da oposição, que busca aprovar um texto com perdão amplo, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na Câmara, Motta tem evitado pautar o projeto antes da conclusão do julgamento da Trama Golpista no Supremo Tribunal Federal, previsto para o dia 12. O deputado avalia o impacto político da proposta e tenta equilibrar interesses do governo, da oposição e de seu partido, que possui base conservadora.
No Senado, Alcolumbre já sinalizou que não aceitará o texto da Câmara. A versão em discussão entre senadores prevê redução parcial das penas para os réus, mas exclui Bolsonaro do benefício. O projeto alternativo tem maior alinhamento com o STF e apoio de parlamentares moderados.
A proposta de anistia se tornou bandeira central da oposição, que busca reverter condenações e reabilitar lideranças políticas para as eleições de 2026. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, passou a defender publicamente a medida, enquanto aliados de Bolsonaro pressionam por um perdão irrestrito.
Pesquisas recentes indicam que a maioria da população é contrária à anistia. O tema provocou manifestações nas redes sociais e mobilizações em frente ao Congresso. A tramitação depende agora do desfecho judicial e da articulação entre as duas Casas legislativas.