A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que estabelece um desconto de 50% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para proprietários de carros elétricos registrados no estado. A medida busca incentivar o uso de tecnologias sustentáveis e estimular a redução da emissão de gases poluentes.
A proposta, de autoria do deputado Delegado Péricles (PL), altera a Lei nº 4.719/2018, que trata dos benefícios fiscais concedidos pelo estado. Com a nova redação, o desconto será válido por cinco anos e abrangerá exclusivamente veículos elétricos com placa do Amazonas. A aprovação ocorreu em uma sessão considerada esvaziada, realizada na véspera do feriado de Corpus Christi, com 16 votos favoráveis.
De acordo com o parlamentar, o projeto tem como foco a promoção de soluções de transporte com menor impacto ambiental, diante do crescimento da frota veicular e das preocupações com a qualidade do ar nas cidades. “O incentivo aos carros elétricos é uma resposta concreta à poluição atmosférica, que tem crescido ao longo dos anos, apesar dos avanços na tecnologia de combustíveis”, afirmou Péricles.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o Amazonas possui atualmente uma frota de aproximadamente 1,2 milhão de veículos, dos quais cerca de 49 mil são elétricos ou híbridos. Embora ainda representem uma minoria, os veículos com baixa ou nenhuma emissão vêm ganhando espaço no mercado.
O projeto de lei segue agora para sanção ou veto do governador Wilson Lima (União Brasil). Caso seja sancionado, o novo benefício fiscal passará a valer ainda este ano. A medida é vista por analistas como um gesto para alinhar o estado às tendências nacionais e internacionais de fomento à mobilidade elétrica.
