O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou nesta sexta-feira (18), em inglês, uma mensagem na rede social X (antigo Twitter) acusando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ter “dobrado a aposta” ao impor medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Contexto da publicação
- A postagem de Eduardo veio após Bolsonaro divulgar um vídeo agradecendo ao presidente dos EUA, Donald Trump, por uma carta de apoio
- Trump afirmou que Bolsonaro está sendo vítima de um “sistema injusto” e pediu o fim imediato do processo judicial contra ele
- Eduardo marcou o perfil de Trump e listou as medidas impostas por Moraes, sugerindo que foram uma reação direta ao vídeo
Medidas cautelares determinadas pelo STF
Segundo a decisão do ministro Moraes, Bolsonaro deverá cumprir:
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica
- Recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 7h) e aos fins de semana
- Proibição de uso de redes sociais
- Proibição de contato com embaixadores e diplomatas estrangeiros
- Proibição de aproximação a embaixadas
- Proibição de comunicação com outros investigados, incluindo os filhos Eduardo e Carlos Bolsonaro
Investigação em curso
- Bolsonaro é réu no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022
- A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou suas alegações finais nesta semana
- A defesa ainda poderá se manifestar antes do julgamento, que pode resultar em condenações superiores a 40 anos de prisão
Lobby internacional e repercussão
- Eduardo Bolsonaro vive nos Estados Unidos e tem feito pressão pública por sanções contra autoridades brasileiras
- A decisão do STF cita tentativas de submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro Estado, o que configura violação à soberania nacional.
