O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) corre o risco de perder o mandato por ausência excessiva nas sessões da Câmara dos Deputados após o fim de sua licença parlamentar no domingo (20). A estratégia adotada por aliados visa evitar uma renúncia formal que poderia enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa, tornando-o inelegível até 2035.
Investigado pelo Supremo Tribunal Federal por obstrução de Justiça e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Eduardo permanece nos Estados Unidos, onde atua politicamente. Pela legislação, ele pode faltar até 44 sessões anuais antes de ter o mandato cassado, e parlamentares do PL articulam novo projeto que permitiria mais 120 dias de afastamento, prorrogáveis por igual período.
Caso perca o mandato por falta, Eduardo preservaria o direito de disputar as eleições de 2026, quando é cogitado para concorrer à Presidência da República. A manobra mantém benefícios como salário, imunidades e acesso a recursos parlamentares, sem necessidade de renúncia.
A perda do cargo também eliminaria o foro privilegiado, expondo o deputado a julgamentos na primeira instância e reduzindo sua proteção jurídica. O PL monitora o regimento interno da Câmara para prolongar sua permanência no cargo sem quebra formal.
