A Epic Games, empresa por trás do popular jogo online Fortnite, obteve uma vitória parcial em um tribunal australiano na alegação do presidente-executivo bilionário norte-americano Tim Sweeney de que o Google e a Apple se envolveram em conduta anticompetitiva ao administrar suas lojas de aplicativos.
O juiz do Tribunal Federal Jonathan Beach confirmou na terça-feira partes importantes da alegação da Epic de que as gigantes da tecnologia violaram as leis de concorrência australianas ao usar indevidamente seu poder de mercado contra desenvolvedores de aplicativos e usar práticas comerciais restritivas.
O domínio do Google e da Apple no mercado de aplicativos teve o efeito de reduzir substancialmente a concorrência e violou a lei australiana, concluiu Beach.
Mas o juiz rejeitou algumas das alegações da Epic, incluindo a de que o Google e a Apple se envolveram em conduta inaceitável, conforme definido pela lei australiana.
Sweeney também está desafiando o domínio do Google e da Apple nos mercados de aplicativos por meio de tribunais nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha.
O litígio começou em agosto de 2020, quando a App Store da Apple e a Play Store do Google expulsaram o Fortnite porque a Epic instalou um recurso de pagamento direto no jogo extraordinariamente popular.
O tribunal decidiu que ambas as empresas pressionaram desenvolvedores de aplicativos, incluindo a Epic, por meio de contratos e tecnologia para vender seus produtos por meio das duas lojas de aplicativos dominantes.
A Epic publicou online que o julgamento foi: “Outra GRANDE VITÓRIA para a Epic Games!”
A Apple disse que a empresa “enfrenta uma concorrência feroz em todos os mercados onde opera”.
O Google informou que revisaria a sentença. O Google e a Apple poderiam recorrer da decisão perante o plenário do Tribunal Federal.
“Discordamos da caracterização feita pelo tribunal sobre nossas políticas e práticas de cobrança, bem como de suas conclusões sobre algumas de nossas parcerias históricas, que foram todas moldadas em um cenário móvel extremamente competitivo em nome de usuários e desenvolvedores”, disse um comunicado do Google.
Beach ainda não divulgou um julgamento de 952 páginas sobre o caso da Epic contra a Apple ou seu julgamento de 914 páginas sobre o caso contra o Google.
O juiz fez um resumo oral de suas conclusões durante uma audiência de 90 minutos na terça-feira.
Os advogados retornarão ao tribunal em uma data ainda a ser definida para discutir a que a Epic tem direito em termos de danos.
