Viviane Barci de Moraes, advogada e esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, tornou-se alvo de críticas e possíveis sanções internacionais após declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro. O parlamentar afirmou que Viviane seria o “braço financeiro” do ministro e sugeriu que autoridades dos Estados Unidos avaliam incluí-la na lista de sanções do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac).
A inclusão na lista do Ofac poderia impedir o escritório de advocacia de Viviane, sediado em São Paulo, de manter contratos com empresas ou indivíduos ligados ao sistema financeiro norte-americano. A medida também afetaria o uso de cartões de crédito emitidos por bandeiras americanas, mesmo sem contas nos EUA.
Viviane Barci é formada em Direito e em Propaganda e Marketing pela Universidade Paulista. Ela é sócia do Barci de Moraes Sociedade de Advogados, onde dois dos três filhos que tem com Alexandre de Moraes também atuam como sócios. O escritório representa o Banco Master em algumas ações, embora não haja processos no STF com atuação direta da advogada.
Além disso, Viviane esteve à frente da defesa da família Moraes no caso de agressão ocorrido em Roma, em 2023. Ela também figura como advogada em pelo menos 30 processos públicos no Supremo Tribunal Federal, sem relação direta com o banco mencionado.
A possível sanção é vista como uma tentativa de atingir indiretamente o ministro Alexandre de Moraes, que já foi associado à Lei Magnitsky legislação americana que permite sanções contra estrangeiros acusados de corrupção ou violação de direitos humanos.
Em resposta ao cenário, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que busca impedir a aplicação de sanções estrangeiras no Brasil sem respaldo legal nacional. A proposta proíbe que instituições financeiras e entidades reguladas pelo Banco Central adotem medidas com base em normas internacionais não previstas na legislação brasileira.
