O número de casos de estupro e estupro de vulnerável registrados no Brasil em 2024 atingiu a marca de 87.545 ocorrências, o maior total desde o início da série histórica em 2011. Os dados são da 19ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e representam uma média de uma vítima a cada seis minutos, com crescimento de 0,9% em relação a 2023.
A maioria das ocorrências (76,8%) corresponde ao crime de estupro de vulnerável, envolvendo vítimas menores de 14 anos. Dentro desse grupo, 61,3% tinham até 13 anos, com destaque para a faixa etária entre 10 e 13 anos, que concentrou o maior número de casos.
O levantamento também aponta que 55,6% das vítimas são mulheres negras, o que reforça a vulnerabilidade de grupos sociais específicos frente à violência sexual.
Segundo o estudo, a violência sexual tem caráter predominantemente intrafamiliar. Cerca de 65,7% dos estupros ocorreram na casa da vítima, e os agressores eram, em sua maioria, pessoas próximas:
- 45,5% eram familiares diretos
- 20,3% eram parceiros ou ex-parceiros íntimos
Esses dados reforçam a necessidade de políticas voltadas à proteção no ambiente doméstico e ao fortalecimento das redes de acolhimento.
Subnotificação e falhas na apuração
Apesar dos números alarmantes, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) alerta para a subnotificação histórica desses crimes, que impede a dimensão real do problema. Fatores como o medo da denúncia, a falta de confiança nas autoridades e o desconhecimento sobre os canais de apoio dificultam a comunicação das ocorrências.
O relatório também destaca falhas na coleta e registro das informações, como a ausência de padronização dos boletins de ocorrência e a necessidade de capacitação técnica dos profissionais envolvidos na tipificação e investigação dos casos.
Medidas recomendadas
Entre as ações sugeridas estão:
- Políticas de prevenção contínua e territorializadas
- Investigação qualificada e humanizada
- Agilidade na tramitação dos processos
- Responsabilização efetiva dos agressores
O FBSP reforça que a violência sexual exige enfrentamento multissetorial, envolvendo autoridades, sistema de Justiça, escolas, famílias e comunidades.
