O governo dos Estados Unidos divulgou nesta terça-feira (12) um relatório anual sobre direitos humanos que aponta deterioração das liberdades civis no Brasil. O documento, elaborado pelo Departamento de Estado sob a gestão do presidente Donald Trump, critica diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
Segundo o relatório, o Brasil teria adotado medidas judiciais amplas e desproporcionais para restringir a liberdade de expressão, especialmente contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto menciona a suspensão de mais de 100 perfis na plataforma X (antigo Twitter) por ordem de Moraes, além da proibição temporária do uso de VPNs, o que teria comprometido a privacidade de jornalistas e denunciantes.
O documento também cita a detenção prolongada de manifestantes envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, alegando que muitos foram mantidos presos sem acusação formal e com acesso limitado à defesa. A prática, segundo o relatório, fere princípios constitucionais e compromete o direito ao devido processo legal.
Outro ponto abordado é a declaração de Lula sobre o conflito em Gaza, comparando ações de Israel ao Holocausto. O governo Trump classificou a fala como antissemitismo e destacou o episódio como exemplo de postura “extrema” do governo brasileiro em temas internacionais.
O relatório é utilizado como referência em tribunais americanos e internacionais, e sua publicação ocorre em meio à aplicação de tarifas comerciais contra o Brasil, também justificadas por alegações de perseguição política. A redação do documento gerou desconforto interno no Departamento de Estado, com servidores apontando possível politização do conteúdo.
