O governo brasileiro enfrenta um desafio bilionário ao se preparar para restituir aposentados e pensionistas prejudicados por um esquema de descontos associativos não autorizados, investigado pela Operação Sem Desconto. Desde 2016, estima-se que cerca de R$ 8 bilhões tenham sido cobrados indevidamente de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU), 97,6% dos aposentados entrevistados afirmaram não ter autorizado os descontos.
Devoluções e medidas compensatórias
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que cada caso será analisado individualmente e que os valores retirados indevidamente serão devolvidos com juros e indenizações. Para financiar as restituições, o governo planeja utilizar recursos do Orçamento federal e bens apreendidos durante a operação, como carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e obras de arte.
Ações da Operação Sem Desconto
A operação, que busca desmantelar o esquema de fraudes, já cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão. Além disso, seis servidores públicos foram afastados de suas funções, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que posteriormente pediu demissão.
Especialistas em contas públicas alertam para o impacto financeiro significativo que as devoluções podem ter sobre o Orçamento federal. O governo também enfrenta o desafio de garantir que novos casos de fraude sejam prevenidos, reforçando a fiscalização e a transparência nos processos do INSS.
Enquanto isso, aposentados e pensionistas lesados aguardam a restituição dos valores e esperam que medidas mais rigorosas sejam implementadas para proteger os beneficiários de irregularidades futuras.
Fonte: Redação
