O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, determinou nesta quarta-feira (3) o afastamento do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), por um período de seis meses. A medida tem efeito imediato e será submetida à análise da Corte Especial do STJ.
A decisão ocorre no âmbito da segunda fase da Operação Fames-19, conduzida pela Polícia Federal, que investiga desvios de recursos públicos durante a pandemia de covid-19. Segundo os investigadores, o esquema teria causado prejuízo superior a R$ 73 milhões ao erário estadual.
Barbosa é apontado como chefe de uma organização criminosa que teria fraudado contratos de fornecimento de cestas básicas e frangos congelados entre 2020 e 2021. Os acordos foram firmados sem licitação, com base em decretos de emergência, e parte dos produtos não teria sido entregue à população.
A Polícia Federal apura ainda o uso de recursos desviados na construção de uma pousada de luxo registrada em nome do filho do governador. O empreendimento teria recebido mais de R$ 2,4 milhões em dois anos. Também foram identificadas compras de gado e despesas pessoais com dinheiro público.
A operação mobilizou mais de 200 agentes e cumpriu 51 mandados de busca e apreensão em Tocantins, Distrito Federal, Paraíba e Maranhão. Além do afastamento de Barbosa, outras medidas cautelares foram impostas a servidores e empresários ligados ao esquema.
O governador afirmou que respeita a decisão judicial, mas classificou a medida como precipitada. Ele declarou que determinou auditorias nos contratos investigados e que pretende recorrer para reassumir o cargo.
