O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (25) que o governo federal ainda não definiu uma estratégia para lidar com o impacto da derrubada de vetos presidenciais que podem encarecer a conta de luz. Segundo ele, a decisão caberá ao Palácio do Planalto, e não à sua pasta.
“Não tem nenhuma decisão tomada. É uma decisão de governo, não do ministério”, declarou Silveira.
Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trechos do marco legal das eólicas offshore — os chamados “jabutis” — que, segundo estimativas, podem gerar um custo adicional de R$ 197 bilhões nas tarifas de energia ao longo dos próximos 25 anos.
Silveira ressaltou que Lula vetou os dispositivos justamente por discordar do impacto tarifário. “O próximo passo do jogo democrático é o governo decidir o que vai fazer. Estamos nessa fase. A articulação com o Congresso e o diálogo institucional cabem à SRI e à Casa Civil”, explicou.
A reação do governo à decisão do Congresso foi um dos fatores que levaram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar para esta quarta-feira (25) um decreto legislativo que suspende o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Entre as alternativas em análise pelo Planalto está a edição de uma nova medida provisória (MP) para neutralizar os efeitos da derrubada dos vetos e evitar o aumento nas contas de luz, segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues.
