O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22 de maio) um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025, além do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida visa cumprir a meta fiscal e ajustar as contas públicas.
Bloqueio de gastos
O bloqueio será aplicado em despesas discricionárias, ou seja, gastos não obrigatórios dos ministérios, como investimentos e custeio da máquina pública. Entre os serviços afetados estão:
- Tecnologia da informação
- Energia elétrica e água
- Locação de bens móveis
- Diárias e passagens
- Serviços de comunicação
Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, um dos fatores que levaram ao bloqueio foi o crescimento acima do esperado dos gastos com a Previdência Social.
Aumento do IOF
O governo também anunciou mudanças no IOF, afetando operações de crédito, compras internacionais e investimentos. Veja como ficam as novas alíquotas:
- Operações de crédito: Empresas fora do Simples Nacional passam a pagar 0,95% na contratação e 0,0082% ao dia.
- Cartão internacional e remessas ao exterior: A alíquota sobe para 3,5% em compras com cartão de crédito e pré-pagos internacionais.
- Investimentos (VGBL e Previdência): Aplicações acima de R$ 50 mil mensais terão 5% de IOF.
O governo estima que as mudanças no IOF podem gerar uma arrecadação extra de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
Arcabouço fiscal e meta de déficit zero
A meta fiscal para 2025 prevê um déficit zero, após um resultado negativo de R$ 43 bilhões em 2024. No entanto, o governo pode ter um déficit de até 0,25% do PIB sem descumprir formalmente a meta.
O arcabouço fiscal estabelece que os gastos públicos não podem crescer acima de 70% do aumento da arrecadação e limita o crescimento das despesas a 2,5% ao ano.
A equipe econômica busca equilibrar as contas e evitar uma disparada da dívida pública, o que poderia impactar os juros e a confiança dos investidores.
Fonte: Redação
