O Ministério do Desenvolvimento Social vai instituir uma nova secretaria dedicada exclusivamente à gestão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), diante do crescimento expressivo nas despesas com o programa. Atualmente, o BPC já supera o Bolsa Família em volume de gastos em 1.167 municípios brasileiros.
A criação da secretaria será formalizada por portaria nas próximas semanas, segundo fontes da pasta ouvidas pela CNN. Hoje, o benefício é administrado pela Secretaria Nacional de Assistência Social, que também coordena outros programas, como o próprio Bolsa Família.
Desde 2022, o número de beneficiários do BPC cresceu 33%, o que acendeu o alerta entre economistas e autoridades sobre possíveis irregularidades e impactos fiscais. Um dos focos de preocupação é o aumento das concessões judiciais: nos últimos três anos, até abril, houve um salto de 60% nesses casos. Só em abril de 2025, foram registradas 921,6 mil decisões favoráveis da Justiça para novos benefícios.
Na tentativa de conter esse avanço, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara uma resolução para padronizar os critérios adotados pelos juízes. A proposta é que as decisões sigam os mesmos parâmetros exigidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social, como a verificação da renda per capita familiar.
Fonte: Redação
