O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), ordenou que a Polícia Civil investigue possíveis fraudes no programa Universidade Gratuita, criado para custear mensalidades de alunos no ensino superior. A decisão veio após denúncias de informações falsas sobre renda familiar per capita apresentadas por estudantes para acessar o benefício.
A investigação será conduzida pela Delegacia de Defraudações, vinculada à Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC). As apurações acontecerão nos municípios onde houver indícios de irregularidades.
Denúncias e relatório do TCE
A determinação do governo ocorre após um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontar possíveis fraudes no programa. Segundo o documento, alguns estudantes omitiram informações ou declararam rendimentos incompatíveis com a realidade financeira de suas famílias para garantir vaga no programa.
Além disso, há suspeitas de que consultorias particulares estariam cobrando dinheiro para facilitar o ingresso de candidatos no Universidade Gratuita, burlando as regras de acesso.
Possíveis punições aos estudantes envolvidos
A secretária de Educação de SC, Luciane Ceretta, destacou que os alunos que forem identificados como beneficiados por fraude podem sofrer penalidades. Além da perda do benefício, os envolvidos poderão ser obrigados a ressarcir os cofres públicos por valores já recebidos e responder por sanções administrativas e legais.
O governo estadual solicitou ao TCE um relatório detalhado sobre as irregularidades detectadas, que será utilizado para acionar as comissões de seleção e fiscalização do programa dentro das instituições participantes.
O Universidade Gratuita tem mais de 40 mil alunos inscritos e busca garantir acesso ao ensino superior sem custos para estudantes de baixa renda. O governo do estado reforçou que não permitirá que fraudes manchem o programa, e a apuração das denúncias será feita com rigor.
Caso a investigação comprove irregularidades, os alunos envolvidos poderão ser responsabilizados financeira e judicialmente, além da revisão das regras do programa para evitar novos casos no futuro.
Fonte: Redação
