Técnicos da Esplanada dos Ministérios refizeram os cálculos sobre os impactos financeiros dos chamados “jabutis” — dispositivos incluídos pelo Congresso Nacional no projeto de regulamentação da energia eólica offshore — e estimam que o custo total dessas medidas pode ultrapassar R$ 525 bilhões até 2040. O número corresponde a um aumento médio anual de R$ 35 bilhões na conta de luz, caso todas as medidas sejam implementadas como aprovado pelo Legislativo.
Entenda os “jabutis” no texto do projeto
Dentre as principais determinações inseridas, destaca-se a obrigatoriedade de contratação de usinas termelétricas a gás natural, com localizações e quantidades pré-determinadas. De acordo com os cálculos do governo, esse item isoladamente poderá gerar um impacto de R$ 309 bilhões em 15 anos, o que representa cerca de R$ 20,6 bilhões por ano.
Outros acréscimos que também preocupam os analistas incluem:
- Contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs): R$ 12,4 bilhões por ano / R$ 186 bilhões até 2040;
- Implantação de usinas de hidrogênio e eólicas terrestres com obrigação de compra: R$ 1,46 bilhão por ano / R$ 21,9 bilhões no período;
- Prorrogação do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas): R$ 600 milhões anuais / R$ 9 bilhões até 2040.
O termo “jabuti” é utilizado no jargão político para se referir a emendas incluídas em projetos com pouca ou nenhuma relação com o tema principal, muitas vezes com potencial de impactar significativamente políticas públicas ou orçamentos setoriais.
Anteriormente, o governo havia estimado um impacto anual de R$ 32 bilhões com os dispositivos adicionados ao projeto. A nova estimativa supera inclusive a divulgada pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), que projetava um custo total de R$ 197 bilhões até 2050.
A divergência nos cálculos tem gerado debates sobre a sustentabilidade econômica do setor elétrico e a capacidade de absorção desses custos por parte dos consumidores.
A preocupação com o custo dos “jabutis” levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar parte do projeto, decisão que foi mantida pelo Congresso após votação controversa, com parlamentares de diferentes espectros políticos divergindo de suas bancadas.
A discussão agora se concentra na necessidade de um novo projeto de lei que trate especificamente da regulamentação da geração de energia em alto-mar, com maior foco técnico e menos pressões regionais ou setoriais.
