A equipe econômica do governo federal está desenvolvendo estratégias para viabilizar mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e em benefícios tributários. Ambas as medidas são consideradas essenciais para o ajuste fiscal, mas enfrentam resistência no Congresso Nacional.
Fundeb: impacto e alternativas
Desde 2021, a complementação da União ao Fundeb vem aumentando gradualmente. Atualmente, o percentual é de 21%, e a previsão é que chegue a 23% em 2026. Técnicos do governo alertam que esse crescimento pode se tornar uma “bomba-relógio” para as contas públicas.
Uma das alternativas estudadas é interromper o aumento em 21% e criar um mecanismo que permita destinar o percentual adicional diretamente ao Ministério da Educação (MEC). Dessa forma, os recursos poderiam ser usados em programas como o Pé-de-Meia, sem comprometer o orçamento.
Caso o percentual de 23% seja mantido, o repasse do governo ao Fundeb pode atingir R$ 64,4 bilhões em 2025, contra os R$ 58,8 bilhões previstos com a taxa atual.
Revisão de benefícios fiscais
O governo também avalia formas de reduzir incentivos tributários, que somam cerca de R$ 800 bilhões. A ideia é barrar a renovação de benefícios que expiram nos próximos anos. Segundo dados da Receita Federal, até 2027, cerca de R$ 35 bilhões em incentivos devem ser encerrados.
A proposta tem apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o que pode facilitar sua tramitação no Congresso.+
Além das mudanças estruturais, o governo busca medidas de curto prazo para equilibrar as contas. Entre elas, está o pagamento de dividendos adicionais pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que pode gerar cerca de R$ 10 bilhões em receitas extras.
Outra possibilidade é um pacote de receitas adicionais do setor de petróleo, que pode injetar mais de R$ 20 bilhões no orçamento federal ainda em 2025.
O governo pretende apresentar o pacote completo após domingo, quando o Ministério da Fazenda finalizar as negociações com lideranças parlamentares.
