O fim da obrigatoriedade das aulas em autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está em pauta no governo Lula, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho. A proposta já está elaborada e será encaminhada ao presidente para possível aprovação.
Objetivo principal: reduzir os altos custos envolvidos no processo. Hoje, em algumas regiões, os valores para tirar a CNH variam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.
“O Brasil é um dos poucos países que exige um número mínimo de horas-aula antes da prova. A autoescola continuará existindo, mas pode deixar de ser obrigatória”, explicou Renan Filho.
Mudança por ato executivo Caso o presidente aprove a proposta por meio de decreto, o Congresso não precisará votar. Com isso, os candidatos poderão aprender a dirigir com instrutores credenciados, em locais privados como condomínios, desde que sejam aprovados nos exames teórico e prático.
🚘 Novas flexibilizações previstas:
- Uso de carros particulares para aprendizagem, desde que acompanhados por instrutor autorizado.
- Fim da exigência de veículos adaptados para aulas.
- Dirigir em vias públicas sem instrutor continua sendo infração.
Renan Filho ainda destacou que, em algumas áreas, até 40% das pessoas conduzem sem habilitação — reflexo direto do custo elevado, equivalente ao preço de uma moto usada.
“Imagine se para entrar numa universidade pública fosse exigido um cursinho obrigatório e pago. Qual seria o custo da mensalidade?”, provocou o ministro.
