O governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, emitiu um ultimato ao estado da Califórnia: remover conteúdos sobre identidade de gênero das aulas de educação sexual em até 60 dias, sob pena de perder mais de US$ 12,3 milhões em repasses federais. A medida aprofunda o embate entre a administração federal e o estado, especialmente em temas ligados à população LGBTQ+.
A ofensiva tem como base uma ordem executiva assinada por Trump em 20 de janeiro, que reconhece legalmente apenas os sexos masculino e feminino. A diretriz vem sendo aplicada em todos os departamentos federais e tem servido de fundamento para ações que visam reverter políticas inclusivas em estados que mantêm conteúdos voltados à diversidade de gênero.
No setor educacional, o foco recai sobre o programa CA PREP (Programa de Educação para Responsabilidade Pessoal da Califórnia), que atende jovens em abrigos, unidades escolares e centros socioeducativos, oferecendo informações sobre prevenção de gravidez e doenças sexualmente transmissíveis. O Departamento de Saúde e Serviços Humanos notificou o estado sobre a possibilidade de suspensão de parte do financiamento do programa.
O governo federal alega que os conteúdos sobre identidade de gênero configuram “doutrinação” e estão fora do escopo do programa. Como exemplo, cita um trecho de aula para alunos do ensino fundamental que aborda a existência de pessoas transgênero e queer.
Em resposta, o Departamento de Saúde Pública da Califórnia defendeu o material, classificando-o como “preciso do ponto de vista médico, abrangente e adequado para a idade”. Também destacou que os conteúdos foram previamente aprovados pelo próprio governo federal, durante a gestão anterior.
A administração Trump contesta essa autorização e afirma que houve erro ao permitir o uso de verbas federais para aulas sobre identidade de gênero. Atualmente, cerca de 13 mil adolescentes são atendidos anualmente pelo CA PREP. A legislação californiana exige que as escolas ofereçam, ao menos uma vez, aulas sobre saúde sexual e prevenção ao HIV no ensino fundamental e médio.
A legalidade da medida federal já está sendo questionada judicialmente, enquanto o governo Trump sustenta que mantém autoridade sobre os recursos mesmo após sua liberação parcial.
