O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um aceno ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) nesta quarta-feira (11 de junho), destacando sua disposição para debater a redução estrutural dos gastos públicos. O comentário foi feito durante uma audiência pública conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Segundo Haddad, o tema foi discutido em uma reunião de cinco horas no último domingo, na casa de Hugo Motta. O encontro abordou alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que tem gerado resistência entre parlamentares e o setor empresarial.
“Vejo nele uma pessoa imbuída da melhor iniciativa, da melhor intenção de ajudar o Brasil”, afirmou o ministro, referindo-se ao papel de Motta no debate sobre gastos públicos. Haddad também destacou que a negociação com os líderes do Legislativo deverá ser aprofundada, com apoio técnico da Fazenda.
Medidas em discussão
Durante a audiência, Haddad mencionou propostas que já foram enviadas pelo Executivo ao Congresso e que aguardam análise parlamentar. Entre elas, estão:
- Regulamentação dos super salários no serviço público;
- Reforma da Previdência dos militares, para revisão de benefícios e equilíbrio financeiro;
- Recalibragem do decreto que elevou o IOF, com alterações nos critérios de tributação;
- Medida provisória para tributar títulos isentos, como as letras de crédito, e unificação da alíquota do Imposto de Renda para aplicações financeiras em 17,5%.
O ministro reforçou que, caso o Parlamento decida aprovar medidas estruturantes, nada poderá impedir essa decisão.
O debate sobre a redução de despesas primárias ocorre em meio à pressão do Congresso para que o governo apresente medidas concretas de ajuste fiscal, evitando novos aumentos de impostos. Parlamentares da base aliada e da oposição têm cobrado cortes no orçamento e maior eficiência nos gastos públicos.
A Fazenda acredita que a negociação com os líderes do Legislativo pode resultar em um acordo para equilibrar receitas e despesas, garantindo que a arrecadação do governo seja suficiente para cobrir gastos essenciais sem comprometer o crescimento econômico.
A discussão sobre gastos públicos seguirá nas comissões da Câmara, com participação de economistas e técnicos do Ministério da Fazenda. O governo espera que as propostas avancem nas próximas semanas e que o Congresso se envolva no debate para definir possíveis ajustes fiscais.
